Comprar casa
O que verificar antes de assinar um CPCV
Resposta direta
Antes de assinar um CPCV convém verificar a titularidade e registos do imóvel, existência de ónus ou hipotecas, licenças, prazos, condição do sinal, condições de financiamento e cláusulas de incumprimento. A revisão deve ser feita com apoio de um profissional jurídico. Este texto não substitui aconselhamento jurídico.
Verificações essenciais
- Titularidade e certidão de teor atualizada
- Ónus, hipotecas ou penhoras registadas
- Licença de utilização e conformidade com o imóvel
- Existência de dívidas ao condomínio, quando aplicável
- Condições e prazo para obtenção de crédito
- Valor do sinal e regras de incumprimento
Sinal e execução específica
O sinal e as cláusulas sobre incumprimento definem o que acontece se o negócio não avançar. A execução específica é um mecanismo previsto na lei que pode ser relevante e deve ser explicado por profissional habilitado.
Prazos realistas
Prazos demasiado curtos entre CPCV e escritura podem inviabilizar o cumprimento das condições, sobretudo em casos com dependência de crédito bancário.
Perguntas frequentes
+É obrigatório assinar CPCV?
Não é obrigatório, mas é altamente recomendado para proteger comprador e vendedor entre a decisão de negócio e a escritura.
+O CPCV pode ser feito com apoio de advogado?
Sim, e é recomendado sobretudo em negócios de maior valor ou com condições complexas.
Conteúdos relacionados
Sobre o autor
Carlos Reis
Carlos Reis trabalha no mercado imobiliário desde 1998. É consultor imobiliário, broker e formador na Coldwell Banker Loft2, com atuação sobretudo na Parede, Cascais, Oeiras e linha de Cascais.
Este conteúdo é informativo e não substitui aconselhamento jurídico, fiscal ou financeiro.